Pindorama<p>Na última terça-feira (6), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, de forma inédita, a inclusão do gênero neutro no registro civil de uma pessoa que não se identifica como homem nem como mulher. A decisão marca um ponto de inflexão no Direito brasileiro, ao reconhecer juridicamente uma identidade não binária sem precedente normativo no Congresso Nacional.</p><p>O caso envolveu uma pessoa que passou por processo de transição incluindo hormonioterapia e cirurgia, mas que, após a vivência da identidade masculina, concluiu que também não se identificava com esse gênero. A ministra relatora Nancy Andrighi destacou a complexidade da situação, classificando-a como um desafio não só jurídico, mas social e humano. "Ela se deu conta que não era também aquilo", afirmou, ao fundamentar o voto.</p><p><a href="https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/108359/judiciario-abre-caminho-para-genero-neutro-lei-segue-ausente" rel="nofollow noopener noreferrer" translate="no" target="_blank"><span class="invisible">https://www.</span><span class="ellipsis">congressoemfoco.com.br/noticia</span><span class="invisible">/108359/judiciario-abre-caminho-para-genero-neutro-lei-segue-ausente</span></a></p><p><a href="https://jornalismo.social/tags/Brasil" class="mention hashtag" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">#<span>Brasil</span></a> <a href="https://jornalismo.social/tags/Not%C3%ADcia" class="mention hashtag" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">#<span>Notícia</span></a> <a href="https://jornalismo.social/tags/Pol%C3%ADtica" class="mention hashtag" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">#<span>Política</span></a> <a href="https://jornalismo.social/tags/Judici%C3%A1rio" class="mention hashtag" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">#<span>Judiciário</span></a> <a href="https://jornalismo.social/tags/Inclus%C3%A3o" class="mention hashtag" rel="nofollow noopener noreferrer" target="_blank">#<span>Inclusão</span></a></p>